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IPI para móveis fica em 3,5% definitivamente

A partir de 1º de outubro de 2013, as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre móveis, painéis e produtos da chamada linha branca terão pequena elevação, deixando de ser um benefício e passando a ser definitivas. Móveis e painéis terão as alíquotas de IPI recompostas de 3% para 3,5%. Fogões terão a alíquota do tributo elevada de 3% para 4%; geladeiras de 8,5% para 10% e tanquinho, de 4,5% para 5%. As máquinas de lavar permanecerão com alíquota de 10%.

Daniel Lutz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) entende que a alíquota definitiva do IPI para móveis e painéis de madeira é uma conquista do setor e demonstra o poder de articulação dos moveleiros.

Quanto aos outros pleitos do setor moveleiro, como o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e as mudanças no Programa Minha Casa Melhor, Lutz comenta que ainda estão em análise pelo Ministério da Fazenda. “Tudo indica que haja novidades nos próximos dias. Na reunião, a prioridade foi o IPI, mas o programa Minha Casa Melhor deve sofrer alterações em relação aos valores dos produtos e inclusão de novos itens como armários de cozinha, racks, beliches, berços e colchão Box de solteiro e casal. Outra alteração é a inclusão de micro-ondas e a revisão nas especificações das lavadoras de roupa, o que poderá permitir a inclusão de tanquinhos”, assinala.

O anúncio dos novos IPIs foi feito em 27 de setembro pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Durante reunião realizada em São Paulo com entidades de representação do segmento. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, Holland explicou que o bom desempenho da economia no segundo semestre justifica a  decisão.  “As vendas estão indo bem, a produção está indo bem, o nível utilização de capacidade instalada está regular. Portanto, cabe a recomposição das alíquotas de IPI neste momento. Essas alíquotas (do IPI da linha branca) são referentes a produtos com selo de eficiência energética A”, esclareceu.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula disse ainda que a Eletros vai pedir ao Ministério da Fazenda que reduza o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos tanquinhos dos atuais 4,5% sobre as vendas para 2%. Pelo programa do governo, o IPI do tanquinho teria de subir para 5% em outubro, mas, segundo o executivo, a Eletros vai usar como argumento a tributação sobre as máquinas de lavar automáticas, cujo IPI permaneceu em 10%.
 





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